TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

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Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal